8 Dias de Ocupação da Viver

 

Desde a última segunda feira um grupo de pessoas se reveza na ocupação da Associação Viver na cidade Estrutural. Esse grupo faz a frente da mobilização realizada entre mães, pais, voluntários, ex-funcionários, parceiros e moradores da Estrutural que resistem a mudanças realizadas no trabalho tomadas de forma unilateral, em detrimento da dinâmica participativa construída nos últimos anos. Esse grupo luta por uma gestão horizontal e participativa nos projetos desenvolvidos, de forma que todos construam coletivamente a transformação daquela realidade onde todos são parte e protagonistas da historia construída até aqui.

Os projetos desenvolvidos na cidade Estrutural foram mobilizados e viabilizados pela Associação Viver, que de forma competente e dedicada executou diversas ações em prol da comunidade. Acontece que nos últimos meses a entidade mantenedora da Viver resolveu tomar algumas decisões que afetaram diretamente os trabalhos e essas ações mobilizaram a comunidade, mães, pais, educadores, parceiros e voluntários para entender o que estava acontecendo na condução do projeto. Essa situação de certa forma estabeleceu um conflito entre a comunidade que optou pela continuidade das ações como vinham sendo tomadas e o posicionamento da nova diretoria de realizar mudanças conforme um novo direcionamento institucional que haveria de ser dado a entidade.

Esse conflito se acirrou quando a Diretoria resolveu na última segunda feira demitir toda equipe técnica, que formava uma coordenação colegiada, até então responsável pela condução do atendimento realizado. Com essa intensificação de conflito as partes polarizaram ainda mais seus posicionamentos, de um lado a Viver buscando fortalecer sua estrutura institucional de poder de deliberação sobre os projetos e de outro um grupo da comunidade lutando por participação na construção do projeto. Nesse processo aconteceram reuniões comunitárias convocadas tanto pelo grupo de resistência quanto pelo grupo da Associação e no processo buscou-se a mediação da Sedest e da Unb, através do Decanato de Extensão. Essa mediação se deu em três reuniões que aconteceram com representações da Viver, do Grupo de ocupação, da SEDEST e da UNB. Na primeira reunião tivemos a apresentação de uma proposta pelo grupo de ocupação e na segunda veio a resposta da Associação Viver com outras propostas que deveriam ser avaliadas pelo grupo de ocupação. No terceiro e último momento o grupo da Associação chegou a conclusão que não era possível acatar as reivindicações do grupo e que não havia interesse institucional de se submeter as mudanças que afetavam diretamente o processo de construção política da entidade.

Diante do impasse caberá a SEDEST tomar fazer uma intermediação com as partes e tomar a decisão sob qual conjunto de diretrizes as ações desenvolvidas na Estrutural no escopo socioassistencial será desenvolvida.

Durante a ocupação as atividades continuaram sendo desenvolvidas com o reforço de uma equipe de voluntários mobilizados entre os projetos de Extensão da Unb na Estutural, pelo Diretório Central dos Estudantes da Unb, voluntários, parceiros e entre as famílias dos atendidos. Já são seis dias de atendimento direto por parte dessa equipe que hoje teve o reforço do programa educativo do DETRAN, que está na entidade desenvolvendo oficinas sobre educação no transito e o SESC através do programa de educação para higiene bucal. Na semana passada além das oficinas os educandos contaram com uma apresentação de teatro realizada pela Cia Teatro de Acuçar.

Atualmente o grupo espera um posicionamento da SEDEST para definir qual será o futuro da manifestação. Enquanto isso estão sendo mobilizados voluntários para fortalecer as oficinas e parceiros e doadores que queriam doar alimentos, roupas e material pedagógico para o desenvolvimento das atividades. O grupo já fez uma programação de atividades para essa semana e conta com mais apoios para desenvolver ainda mais as ações de educação com a perspectiva de uma autonomia comunitária e transformadora na cidade Estrutural.

  Higiene Bucal

Educação para o Transito

Educação para o Transito

Apresentação de Teatro

 

Reunião com as familias sobre a ocupação e o posicionamento da comunidade

Funcionamento das Atividades

Limpeza das salas

Construção da Nova Proposta

Trabalho de Organização

Propostas da Comunidade da cidade Estrutural a Nova Diretoria da Viver

Tendo em vista as ultimas decisões do Conselho da Igreja e da nova Diretoria da entidade a comunidade atendida e participante das ações apresenta sua proposta de atuação da entidade junto a comunidade nesse novo momento.

Criação de um rol de associados da entidade com a inclusão automática dos pais das crianças atendidas tendo em vista que não existe um rol de sócios da entidade e que este precisa ser estabelecido de forma que participem as pessoas ligadas diretamente ao atendimento realizado;

• Realização das Assembléias da entidade na comunidade com freqüência semestral
para acompanhamento e avaliação do processo de tomada de decisões relativas ao
atendimento realizado na Estrutural;
• Recomposição da Diretoria com duas pessoas da comunidade tendo em vista que o processo realizado descumpriu o Estatuto da entidade pois contou com a presençade apenas duas pessoas e foram eleitos 4 diretores além de 3 representantes do Conselho Fiscal sendo que o Estatuto prevê que a eleição deve ocorrer com pelo menos 2/3 do Conselho Diretor e de acordo com o Art. 26 a Assembléia de eleição
precisa ser chamada com antecedência mínima de 10 dias e com pauta divulgada no ato da convocação. No caso da eleição da última Diretoria, essa Assembléia foi convocada no boletim dominical da Igreja (cópia em anexo), que é um documento restrito a este público, apenas um dia antes da eleição. Além disso o fato da pauta não ter sido divulgada no documento de convocação inviabiliza toda a existência de uma
eleição, pois, de acordo com Art. 26, parágrafo 3° do Estatuto, “somente o assunto
constante na pauta de discussões constante do ato convocatório pode ser apreciado
em Assembléia Geral”.
• Revisão do Estatuto da entidade conforme entendimento tirado na reunião do dia 8 de
maio na Igreja com representantes da comunidade, do Conselho da Igreja e membros
da nova Diretoria que seria criado um Conselho Comunitário de caráter deliberativo
sobre ques tões de mudanças na equipe, avaliação das atividades, proposta político
pedagógica e realização/continuidade das parcerias com representantes dos pais, dos
funcionários, dos voluntários e das parcerias.
Revisão do Estatuto para inclusão de um Conselho Consultivo de crianças e
adolescentes tendo em vista ser essa uma importante política de participação e
protagonismo de crianças e adolescentes a exemplo das conferências do CONANDA.
• Retratação pública e por escrito das acusações de roubo e desvio feita por parte do
Conselho da Igreja e da nova Diretoria na reunião com a Igreja no dia 8 de maio e
nas reuniões com a equipe de funcionários de forma irresponsável e leviana sendo
que todas as contas da gestão anterior até o ano de 2010 foram aprovadas em atas
registradas em cartório, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria da entidade.
• Recontratação da equipe técnica da Viver que foi demitida de forma arbitraria,
uma vez que a Diretoria havia se comprometido a não retalhar os participantes das
reuniões ligadas as discussões suscitadas na reunião do dia 8 de maio. A alegação da
Diretoria para as demissões foi a realização de reuniões sem autorização sendo que
foi feito esse encaminhamento da reunião e os funcionários possuem o direito de se manifestar.
Garantia de continuidade na participação da entidade nos Fóruns PETI, DCA e OCA
ligados a infância e Fórum de Monitoramento Social da Estrutural, Projeto Ponto de
Memória da Estrutural e reuniões comunitárias ligadas a saúde, segurança, infra-
estrutura, orçamento participativo e outros a que for convidada e houver afinidade
de interesse. A nova diretoria apresentou em reunião a falta de disponibilidade para
participar das reuniões mas a comunidade entende que essa atuação é fundamental
para a construção das ações da Viver e para uma atuação em Rede, sendo que o
próprio convênio com a SEDEST foi fruto de uma articulação do Fórum PETI.
Manutenção e fortalecimento da estrutura da Coordenação colegiada, visando uma
construção descentralizada, participativa e horizontal nos processos de atendimento
previstos no Plano de Trabalho.
Criação do regulamento geral da entidade com ampla participação da comunidade e
dos funcionários através dos instrumentos previstos nessa proposta de Conselhos e
Assembléias conforme previstos nos Art. 13, 14 e 15 do Estatuto.
Revisão do Estatuto de acordo com o novo código civil dando a Assembléia Geral os
plenos poderes de decisão sobre eleição e alteração no Estatuto.
Manutenção e fortalecimento do Grupo Produtivo de Corte e Costura na proposta da
economia solidária e da construção comunitária de atuação em rede construída até
agora.
Retratação das afirmações quanto feitas em carta do Conselho da Igreja quanto a
Universidade de Brasília, os estudantes e a comunidade. No documento entregue pelo
Conselho da Igreja na reunião do dia 8 de maio foram feitas afirmações desrespeitosas
quanto a lisura da Universidade, quanto a seriedade dos estudantes e quanto a
capacidade da comunidade da cidade Estrutural com afirmações pejorativas fora as
colocações feitas verbalmente pela nova diretoria nas reuniões. Afirmações de uma
lógica religiosa que ferem os princípios de parceria estabelecidos com a Universidade
e com os princípios da Lei Orgânica da Assistência Social que preconiza que Art. 4° A
Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios: Inciso III respeito à dignidade
do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade,
bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação
vexatória de necessidade.
Todas essas proposições foram apresentadas a nova diretoria em reuniões realizadas nos
últimos dias, porém não foram dadas a atenção devida a essas solicitações e por conta disso
o dialogo, a confiança e a credibilidade foram rompidos no processo de construção realizado
entre o Conselho da Igreja e a nova Diretoria com a comunidade que se deu até o momento
das demissões feitas pela Diretoria causando uma ruptura. Diante dessa situação a proposta
do grupo que vem se reunindo é que sejam acatadas todas as propostas que foram levantadas.
E que no caso de um decisão pela renovação do Convênio Público tal renovação seja feita
diante de uma condicionalidade de cumprimento dos itens acima apresentados sendo que
a real vontade da comunidade da Estrutural é que o atendimento fosse realizado por outra
entidade que pactuasse as propostas acima estabelecidas porém o grupo de dispõe ao
dialogo novamente mas espera a boa vontade da Diretoria da entidade em cumprir com os
compromissos realizados nesse documento.

Primeiras duas reuniões com mães sobre ocupação da Viver

Primeiras duas reuniões com mães sobre ocupação da Viver from Viver Autonomia on Vimeo.

Reunião com os pais

Ontém aconteceu a reunião com os pais aqui na Viver. Ficamos surpesos quando Misael apareceu com  20 membros da Igreja do Cruzeiro, e três carros de polícia, para se proteger da própria comunidade. Mas os bons são maioria, e mais de cem mães, crianças, pais e moradores da Estrutural revindicaram seus direitos contra o autoritarismo do ´patrão´. A proposta da comunidade, uma reunião na Sedest com toda a comunidade, foi aprovada por maioria avassaladora.

Fotos da ocupação

Esse movimento é da Estrural pela Estrutural!

Pessoas que passaram quatro meses trabalhando sem receber salário se recusam a se submeter ao Patrao. Recusam-se a serem demitidas e os funcionários e funcionárias decidiram tomar conta do espaço em um regime de gestão coletiva. Ao invés de serem alienadas do seu trabalho, optaram por demitir o Patrão.

Histórico dos Problemas Enfrentados

A Viver, entidade beneficente atuante na cidade Estrutural há 12 anos, foi fundada por membros da Igreja Presbiteriana do Cruzeiro, responsáveis pela organização legal da mesma bem como de sua estrutura administrativa. Essa estrutura está descrita em seu estatuto, que basicamente confere a alguns membros dessa comunidade eclesiástica que compõem um conselho fiscal, plenos poderes para qualquer decisão envolvendo a referida entidade, porém nenhum dos membros que compunham esse conselho eram atuantes na comunidade ou trabalhavam diretamente com esse atendimento.

A partir do ano de 2008, com a indicação de novos membros para esse conselho, a disposição de alguns desses em estar mais presentes e mais atuantes na comunidade fez com que um novo modelo de gestão se constituísse, fundamentado na importância da participação de seus colaboradores para a construção coletiva. Por estarem envolvidos diretamente com o trabalho e serem membros da comunidade e ainda por sua relação direta com o público atendido, foi possível uma construção que resultou em decisões mais assertivas e mais atentas às demandas que surgiam no decorrer desse processo. Essa nova dinâmica de gestão influenciou diretamente na participação das famílias atendidas e da comunidade em geral, que passou a ter maior acesso à associação e entendê-la como um espaço democrático para manifestação da diversidade de seus atores

Até o ano de 2008 a entidade vinha mantendo seu atendimento contando com recursos financeiros que vinham diretamente da Igreja Presbiteriana do Cruzeiro por meio de doações dos membros congregantes e atendia 100 crianças no turno contrário ao turno escolar. A partir de 2002/2003 a entidade deu entrada nos trâmites legais para obtenção do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda- SEDEST, que foi celebrado cinco anos depois, no ano de 2008. Com a celebração do convênio, a entidade passou a atender 200 crianças e adolescentes e pode ampliar seu quadro de funcionários, de cinco, até 2007 para 12 em 2008. No ano seguinte, em função da grande demanda de crianças e adolescentes em uma fila de espera, a Viver renovou seu convênio e passou a atender 400 crianças e adolescentes e ampliou mais uma vez seu quadro de funcionários, de 12 para 36. Contando com o repasse de verba feito pela secretaria, a Viver ganhou maior independência financeira da comunidade eclesiástica, que não poderia arcar com a receita despendiada para tal atendimento.

Também a partir de 2008, foram possíveis novas parcerias que fortaleceram ainda mais o trabalho na comunidade e também a atuação em movimentos sociais ligados à luta pela garantia de direitos da comunidade.

No decorrer desse processo de transformação, a maior parte dos membros do Conselho Diretor definido pela Igreja Presbiteriana do Cruzeiro não esteve diretamente envolvido com essa dinâmica, apresentando inclusive uma resistência à diversas propostas trazidas por aqueles membros que estavam envolvidos diretamente com a execução desse atendimento e que percebia cada vez mais a necessidade de se rever o estatuto vigente até então, reformulando-o numa perspectiva em que os membros da comunidade e os funcionários que atuavam na entidade participassem de toda e qualquer decisão relevante para a continuidade do trabalho.

Essas diferentes visões sobre o modelo de gestão adequado acabaram gerando um campo de tensões, marcado por uma maioria de membros do Conselho Diretor e obviamente ligados ao meio eclesiástico e que acreditavam que o mesmo deveria continuar a gestão que vinha se desenvolvendo desde a fundação da entidade. Por  outro lado, se formou um grupo, que estava baseado nas experiências diretas com a comunidade e na visão que se construiu com membros participantes do processo de que o modelo experimentado valoriza o coletivo e dá aos membros desse grupo pesos iguais nos processos de decisão.

Esse impasse dentro do conselho chegou à conseqüências extremas na segunda-feira,25 de abril de 2011, quando numa reunião comunicada na manhã do mesmo dia, os membros do conselho se organizaram sem nenhuma consulta prévia ao coletivo que atua na Associação Viver e retiraram o presidente do seu cargo, sem nenhuma justificativa plausível e respaldados por um estatuto obsoleto, completamente alheio à realidade atual da entidade e da comunidade onde ela está inserida e apenas preocupado em garantir que a igreja, a despeito de qualquer avanço ou transformação conquistada pela força da construção coletiva, continue sendo a dona dessa entidade, como demonstrou nessa atitude.

Na terça-feria o novo presidente acompanhado do novo diretor administrativo, compareceram à entidade para comunicar essa decisão e encontraram um grande descontentamento por parte da equipe e sem dar nenhuma explicação clara do porque da decisão, apenas informaram que a mudança do cargo da presidência em nada tinha a ver com  o trabalho desenvolvido pelo presidente anterior e sim com questões internas relacionadas ao meio eclesiástico. Quando questionado sobre o motivo de não ter consultado a equipe, tentou legitimar a ação por meio do estatuto. Diante de tal atitude intransigente, o coletivo que vem construindo o trabalho diariamente deixa clara a sua insatisfação e indignação e por conta disso resolveu aprofundar o conhecimento do Estatuto e da lógica seguida pela Igreja.

Nessa analise descobrimos que o Estatuto da entidade apresenta graves irregularidades no processo de participação da sociedade e na tomada de decisões pois delega poderes excessivos a Igreja Presbiteriana do Brasil no Cruzeiro deixando toda lógica de funcionamento da entidade a serviço dos interesses eclesiásticos da Igreja ferindo o código civil que prevê que essas organizações tenham uma maior participação pela constituição de uma Assembléia de sócios. Além disso os interesses religiosos da entidade ficam claramente percebido na carta do Conselho ao ex-presidente.